{"id":4034,"date":"2020-02-12T08:37:36","date_gmt":"2020-02-12T08:37:36","guid":{"rendered":"https:\/\/reduct.net\/?page_id=4034"},"modified":"2025-04-03T12:15:05","modified_gmt":"2025-04-03T11:15:05","slug":"license-agreement","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/reduct.net\/pt\/license-agreement\/","title":{"rendered":"Contrato de licen\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t
\n\t\t\t

REDUCT\u00ae - Contrato de Licen\u00e7a de Software<\/p>\n

AVISO IMPORTANTE<\/h1>\n

O CONTRATO DE LICEN\u00c7A, JUNTAMENTE COM QUALQUER ADENDA APLIC\u00c1VEL, REPRESENTA O ACORDO COMPLETO ENTRE O UTILIZADOR (O \"LICENCIADO\") E O LICENCIANTE. (\"REDUCT\") RELATIVAMENTE AO(S) PROGRAMA(S) E \u00c0 DOCUMENTA\u00c7\u00c3O AQUI ENTREGUE. AO INSTALAR OS PROGRAMAS, ACEITA OS TERMOS DO PRESENTE ACORDO. SE N\u00c3O ESTIVER DISPOSTO A FAZ\u00ca-LO, DEVOLVA IMEDIATAMENTE O PACOTE E EQUIPAMENTO N\u00c3O ABERTO PARA UM REEMBOLSO TOTAL.<\/strong><\/p>\n

DEFINI\u00c7\u00d5ES. \"Reduct\", para efeitos do presente Acordo, significa a entidade empresarial do Grupo Reduct\u00ae designada pela Reduct\u00ae NV, Molenberglei 42, B-2627, Schelle, B\u00e9lgica, ou qualquer outra afiliada do Grupo Reduct\u00ae como sendo o titular da licen\u00e7a legalmente autorizada.<\/p>\n

\"Produto\", significa qualquer produto individual fabricado pelo Reduct que seja acompanhado por um Programa.<\/p>\n

\"Licenciado\" significa o indiv\u00edduo ou uma entidade, a quem a Reduct concede a Licen\u00e7a, e que \u00e9 respons\u00e1vel pelo cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais da Licen\u00e7a, e por assegurar que qualquer pessoa a quem seja permitido o acesso aos Programas tamb\u00e9m cumpre tais obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"Afiliado\" significa uma entidade legal que \u00e9 controlada por, ou controla, ou est\u00e1 sob controlo comum com o Licenciado. Controlo significa (i) propriedade ben\u00e9fica de pelo menos cinquenta por cento (50%) dos t\u00edtulos com direito a voto de uma sociedade ou outra organiza\u00e7\u00e3o empresarial com t\u00edtulos com direito a voto, ou (ii) cinquenta por cento (50%) ou maior interesse nos lucros e capital de uma sociedade ou outra organiza\u00e7\u00e3o empresarial sem t\u00edtulos com direito a voto.<\/p>\n

\"Documenta\u00e7\u00e3o\" significa os guias do utilizador, se existirem, que acompanham a entrega de um Programa, que podem ser actualizados de tempos a tempos. A documenta\u00e7\u00e3o pode ser entregue em formul\u00e1rios impressos e\/ou online, e em uma ou mais l\u00ednguas.<\/p>\n

\"Utilizador Licenciado\" significa um utilizador do Programa, designado pelo Licenciado como autorizado a utilizar o Programa para Opera\u00e7\u00f5es do Sistema do Licenciado, na medida em que a Op\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a adquirida o permita.<\/p>\n

\"Opera\u00e7\u00f5es do Sistema\" significa a utiliza\u00e7\u00e3o pelo Utilizador Licenciado de um Programa para interpreta\u00e7\u00e3o de dados obtidos por um Produto espec\u00edfico propriedade do Licenciado ou de uma Afiliada em nome do Licenciado.<\/p>\n

\"Op\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a\" significa os direitos espec\u00edficos, restri\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es sob as quais o Licenciado pode instalar e utilizar um Programa nos termos do presente Contrato, incluindo os relacionados com o(s) Tipo(s) de Instala\u00e7\u00e3o permitido(s) conforme descrito(s) na Sec\u00e7\u00e3o 4, e incluindo restri\u00e7\u00f5es associadas ao facto de a Licen\u00e7a ser uma \"Licen\u00e7a Anual\", ou \"Licen\u00e7a para Toda a Vida do Produto\" conforme descrito na Sec\u00e7\u00e3o 8.<\/p>\n

\"Licensor\" significa a pessoa ou entidade que concede uma licen\u00e7a \u00e0 Reduct para redistribuir a propriedade intelectual dessa pessoa ou entidade.<\/p>\n

\"Programas\" ou \"Programa\" significa o software inform\u00e1tico entregue e licenciado nos termos do presente documento, incluindo Documenta\u00e7\u00e3o, melhorias e correc\u00e7\u00f5es de erros. Cada produto do Reduct \u00e9 um Programa separado. Os programas de software de computador incluem, mas n\u00e3o est\u00e3o limitados a, X-Traction\u00ae, X-View\u00ae e X-Query\u00ae.<\/p>\n

\"Terceiro\" significa qualquer pessoa ou entidade jur\u00eddica que n\u00e3o seja a Reduct, o Licenciado, ou uma Afiliada.<\/p>\n

\"Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o\" significa os servi\u00e7os que s\u00e3o acompanhados pela entrega do Produto, de acordo com os termos e condi\u00e7\u00f5es da Licen\u00e7a.<\/p>\n

CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A.<\/h2>\n

A Reduct concede ao Licenciado, sujeito aos termos do presente Contrato, uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva e intransmiss\u00edvel (a \"Licen\u00e7a\") para instalar e utilizar o Programa apenas em sistemas inform\u00e1ticos controlados pelo Licenciado, de acordo com a Op\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a adquirida e as disposi\u00e7\u00f5es associadas do Tipo de Instala\u00e7\u00e3o permitida aqui contidas, e apenas para Opera\u00e7\u00f5es do Sistema.<\/p>\n

RESTRI\u00c7\u00d5ES DA LICEN\u00c7A.<\/h2>\n

A Licen\u00e7a est\u00e1 sujeita \u00e0s restri\u00e7\u00f5es expressas abaixo indicadas. O Licenciado n\u00e3o dever\u00e1, e n\u00e3o dever\u00e1 permitir a terceiros: modificar, ou criar qualquer trabalho derivado de qualquer parte dos Programas licenciados, excepto conforme expressamente permitido aqui;<\/p>\n

adaptar, traduzir, copiar, imitar ou converter todo ou qualquer parte de um Programa a fim de criar ou combinar software, cujo objectivo principal \u00e9 executar o mesmo ou similar ou criar fun\u00e7\u00f5es melhoradas como os Programas licenciados pela Reduct ou tomar, substituir ou criar melhoramento de qualquer componente dos Programas para uso pr\u00f3prio, comercializa\u00e7\u00e3o ou qualquer outro ganho financeiro ou outro;<\/p>\n

alugar, arrendar, ou emprestar os Programas; utilizar os Programas para apoiar a utiliza\u00e7\u00e3o dos Programas por Terceiros, partilhar o tempo dos Programas, ou prestar servi\u00e7os de bureau utilizar, subcontratar, ou de qualquer forma operar ou utilizar os Produtos Reduct com hardware, software, programas, dados ou especifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o fornecidos pelo Reduct, independentemente de tal combina\u00e7\u00e3o ser recomendada pelo Reduct ou contemplada pela documenta\u00e7\u00e3o dos Produtos Reduct;<\/p>\n

desmontar, descompilar, fazer engenharia inversa dos Programas ou de outra forma tentar obter acesso ao seu m\u00e9todo de funcionamento ou c\u00f3digo fonte (para al\u00e9m dos ficheiros fornecidos por Reduct para conveni\u00eancia na forma de c\u00f3digo fonte);<\/p>\n

vender, licenciar, sublicenciar, publicar, exibir, distribuir, divulgar, ceder, ou de outra forma transferir (seja por venda, troca, arrendamento, doa\u00e7\u00e3o, ou de outra forma) a Terceiros os Programas, qualquer c\u00f3pia ou parte dos mesmos, ou qualquer Licen\u00e7a ou outros direitos dos mesmos, no todo ou em parte, sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da Reduct, excepto conforme expressamente permitido neste documento;<\/p>\n

 <\/p>\n

alterar, remover, ou obscurecer qualquer direito de autor, segredo comercial, patente, marca registada, log\u00f3tipo, propriedade e\/ou outros avisos legais sobre ou em c\u00f3pias dos Programas;<\/p>\n

utilizar o nome, nomes comerciais, logotipos, ou outras marcas comerciais da Reduct ou de qualquer uma das suas Afiliadas ou Licenciadores em qualquer publicidade, literatura promocional ou qualquer outro material, quer seja em forma escrita, electr\u00f3nica ou outra, distribu\u00eddo a qualquer Terceiro, excepto na forma fornecida pela Reduct, e depois apenas para fins de identifica\u00e7\u00e3o dos Programas da Reduct;<\/p>\n

fornecer acesso (directa ou indirectamente) aos Programas atrav\u00e9s da Web ou Aplica\u00e7\u00e3o Internet, ou qualquer m\u00e9todo ou sistema de partilha de ficheiros, sem adquirir uma licen\u00e7a expressa da Reduct para o fazer;<\/p>\n

copiar, disponibilizar para c\u00f3pia, ou reproduzir de outra forma os Programas, no todo ou em parte, excepto (a) como pode ser necess\u00e1rio para a sua instala\u00e7\u00e3o na mem\u00f3ria do computador com a finalidade de executar o Programa de acordo com a Op\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a e o(s) Tipo(s) de Instala\u00e7\u00e3o associado(s) permitido(s), (b) como aqui expressamente permitido;<\/p>\n

acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o Programas que o Licenciado n\u00e3o est\u00e1 actualmente licenciado para aceder ou utilizar;<\/p>\n

revelar a palavra-chave da licen\u00e7a pessoal e\/ou ficheiro de licen\u00e7a a terceiros ou permitir a sua utiliza\u00e7\u00e3o, excepto para a instala\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos Programas, como aqui previsto;<\/p>\n

republicar a Documenta\u00e7\u00e3o; e\/ou criar um servidor, para gera\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo, compila\u00e7\u00e3o, ou outros Programas.<\/p>\n

TIPO DE INSTALA\u00c7\u00c3O PERMITIDA.<\/h2>\n

A Op\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a permite apenas o Tipo de Instala\u00e7\u00e3o de Utilizador Aut\u00f3nomo Nomeado. A utiliza\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 restrita ao \u00fanico Utilizador Nomeado, designado.
\nOs Programas podem ser instalados e operados em at\u00e9 tr\u00eas computadores individuais aut\u00f3nomos, desde que os Programas s\u00f3 sejam acess\u00edveis e operados pelos Utilizadores Nomeados para essa Licen\u00e7a. A instala\u00e7\u00e3o em rede \u00e9 proibida.<\/p>\n

Os locais dos computadores aut\u00f3nomos utilizados pelo Utilizador Nomeado para executar os Programas n\u00e3o s\u00e3o limitados, os computadores podem estar localizados no trabalho ou num computador port\u00e1til. O Licenciado s\u00f3 pode designar uma \u00fanica pessoa f\u00edsica individual para aceder ou utilizar os Programas sob cada Licen\u00e7a de Utilizador Nomeado. O Licenciado pode substituir o Utilizador Nomeado por um Programa, seja temporariamente ou n\u00e3o, n\u00e3o mais de quatro vezes por ano.<\/p>\n

 <\/p>\n

N\u00c3O CONCORR\u00caNCIA.<\/h2>\n

O Licenciado concorda em n\u00e3o utilizar os Programas, formul\u00e1rios derivados, formul\u00e1rios gerados, ou Componentes do Programa para distribuir a sua pr\u00f3pria aplica\u00e7\u00e3o ou uma aplica\u00e7\u00e3o de terceiros, um objectivo principal do qual, como razoavelmente determinado pela Reduct, \u00e9 executar as mesmas fun\u00e7\u00f5es ou fun\u00e7\u00f5es semelhantes aos Programas licenciados pela Reduct ou que substitui qualquer componente dos Programas. O Licenciado n\u00e3o dever\u00e1 utilizar os Programas para competir com os produtos ou neg\u00f3cios da Reduct, incluindo a distribui\u00e7\u00e3o de bibliotecas, ou qualquer forma de um Programa inteiro ou uma parte de um Programa, ou operar ou utilizar os Produtos e Programas Reduct com hardware, software, programas, dados ou especifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o fornecidos pela Reduct, independentemente de tal combina\u00e7\u00e3o ser recomendada pela Reduct ou contemplada pela documenta\u00e7\u00e3o do Produto da Reduct, um prop\u00f3sito principal do qual, como razoavelmente determinado pela Reduct, \u00e9 competir com os produtos ou neg\u00f3cios da Reduct.<\/p>\n

RETEN\u00c7\u00c3O DE DIREITO, T\u00cdTULO E JUROS POR REDUCT E OS SEUS LICENCIADORES.<\/h2>\n

Os Programas permanecer\u00e3o sempre propriedade do Reduct e\/ou dos Licenciadores e do Licenciado do Reduct n\u00e3o ter\u00e3o qualquer direito, t\u00edtulo ou interesse nos mesmos, excepto conforme expressamente estabelecido no presente Contrato. O Licenciado tomar\u00e1 as medidas apropriadas por instru\u00e7\u00e3o, acordo, ou de outra forma com quaisquer pessoas a quem seja permitido o acesso aos Programas, de modo a permitir ao Licenciado satisfazer as suas obriga\u00e7\u00f5es nos termos do presente Contrato.<\/p>\n

LICEN\u00c7AS PARA SOFTWARE DE TERCEIROS.<\/h2>\n

O Reduct recebeu licen\u00e7as para distribuir certos softwares de terceiros. Como condi\u00e7\u00e3o dessas licen\u00e7as, o Reduct \u00e9 obrigado a distribuir o software ao Licenciado sujeito a termos e condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficos, que podem ser diferentes ou adicionais aos contidos aqui para os Programas do Reduct. O Licenciado compreende e concorda que a aceita\u00e7\u00e3o deste Contrato tamb\u00e9m confirma a aceita\u00e7\u00e3o do Licenciado das disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o, incluindo as restri\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, de tal software de Terceiros. O Licenciado pode contactar a Reduct para obter as actuais disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis. A viola\u00e7\u00e3o pelo Licenciado das disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis de qualquer cl\u00e1usula de licen\u00e7a de Terceiros ser\u00e1 tamb\u00e9m considerada uma viola\u00e7\u00e3o material do presente Contrato.<\/p>\n

DURA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A (\"PRAZO\").<\/h2>\n

O presente Contrato continuar\u00e1 at\u00e9 \u00e0 data anterior de (a) rescis\u00e3o pelo Reduct ou pelo Licenciado, conforme previsto abaixo, ou (b) at\u00e9 \u00e0 data em que n\u00e3o existam Programas a serem licenciados ao Licenciado nos termos do presente Contrato. Para Licen\u00e7as Anuais: O Licenciado compreende e concorda que cada Licen\u00e7a Anual expirar\u00e1 automaticamente e imediatamente ap\u00f3s o seu per\u00edodo correspondente de um (1) ano, a menos que o Licenciado renove a sua Licen\u00e7a atrav\u00e9s da remessa da taxa anual de Licen\u00e7a ent\u00e3o em vigor. O Licenciado compreende que os Programas deixar\u00e3o de funcionar a menos que o Licenciado pague a taxa de Licen\u00e7a e que lhe sejam fornecidos novos c\u00f3digos de acesso anuais.<\/p>\n

Para Licen\u00e7as a Termo: O Licenciado compreende e concorda que cada Termo de Licen\u00e7a expirar\u00e1 automaticamente imediatamente ap\u00f3s o per\u00edodo correspondente do termo licenciado, a menos que o Licenciado renove a sua Licen\u00e7a atrav\u00e9s da remessa do termo ent\u00e3o em vigor Taxa de Licen\u00e7a. O Licenciado compreende que os Programas deixar\u00e3o de funcionar a menos que o Licenciado pague a taxa de licen\u00e7a e que lhe sejam fornecidos novos c\u00f3digos de acesso ao termo.<\/p>\n

Para Licen\u00e7as ao Longo da Vida do Produto: O Licenciado compreende e concorda que a Licen\u00e7a para toda a vida do Produto estar\u00e1 em vigor durante a vig\u00eancia do Produto, e durante e at\u00e9 um per\u00edodo de dois (2) anos a partir da data da \u00faltima calibra\u00e7\u00e3o do Produto sob os termos e condi\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a, o que for menor, ap\u00f3s o qual a Licen\u00e7a para toda a vida do Produto expirar\u00e1 autom\u00e1tica e imediatamente.<\/p>\n

TERMINA\u00c7\u00c3O.<\/h2>\n

A Reduct pode rescindir o presente Contrato e todas as Licen\u00e7as concedidas ao abrigo do mesmo mediante notifica\u00e7\u00e3o escrita ao Licenciado se o Licenciado violar qualquer termo material desta Licen\u00e7a, incluindo o n\u00e3o pagamento de quaisquer taxas de Licen\u00e7a devidas, e se o Licenciado n\u00e3o tiver curado tal viola\u00e7\u00e3o dentro de sessenta (60) dias ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o escrita. A Reduct poder\u00e1 terminar imediatamente ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o do presente Contrato e todas as Licen\u00e7as concedidas ao abrigo do mesmo se o Licenciado infringir os termos e condi\u00e7\u00f5es das Sec\u00e7\u00f5es 2, 3, 4, 5 e\/ou 8. O Licenciado pode rescindir a presente Licen\u00e7a a qualquer momento, por qualquer raz\u00e3o. O Licenciado n\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer reembolso se a presente Licen\u00e7a for rescindida. Ap\u00f3s a rescis\u00e3o, o Licenciado dever\u00e1 devolver prontamente todas as c\u00f3pias dos Programas na posse ou controlo do Licenciado, ou fornecer prontamente uma certifica\u00e7\u00e3o escrita da sua destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CONTROLO DAS EXPORTA\u00c7\u00d5ES.<\/h2>\n

Os Programas podem estar sujeitos \u00e0s leis de controlo de exporta\u00e7\u00e3o dos EUA ou a outras leis e regulamentos governamentais de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o (EUA e n\u00e3o EUA). N\u00e3o obstante qualquer outro termo deste Contrato ou acordo de Terceiros, os direitos do Licenciado ao abrigo deste Contrato n\u00e3o poder\u00e3o ser exercidos pelo Licenciado ou por qualquer Terceiro em viola\u00e7\u00e3o de tais leis e regulamentos, nem poder\u00e1 o presente Contrato ser transferido para qualquer parte, sempre que tal resulte em tal viola\u00e7\u00e3o. Os termos de qualquer limita\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, exporta\u00e7\u00e3o ou reexporta\u00e7\u00e3o dos Programas impostos pela Reduct em qualquer Declara\u00e7\u00e3o de Controlo de Destino ou outro documento para efeitos de controlo de exporta\u00e7\u00e3o prevalecer\u00e3o sobre qualquer termo do presente Contrato. Ser\u00e1 da responsabilidade do Licenciado cumprir os mais recentes regulamentos governamentais de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos ou de outros pa\u00edses.<\/p>\n

IMPOSTOS, DIREITOS, ALF\u00c2NDEGAS.<\/h2>\n

Na aus\u00eancia de certificados de isen\u00e7\u00e3o adequados ou outra prova conclusiva do estatuto de isen\u00e7\u00e3o fiscal, o Licenciado dever\u00e1 pagar todos os impostos aplic\u00e1veis sobre vendas, utiliza\u00e7\u00e3o, impostos especiais de consumo, valor acrescentado, e outros impostos, direitos, taxas, impostos, liquida\u00e7\u00f5es e encargos governamentais a pagar em rela\u00e7\u00e3o ao presente Contrato ou \u00e0s Licen\u00e7as concedidas ao abrigo do mesmo.<\/p>\n

ASSEGNIMENTO.<\/h2>\n

O Licenciado n\u00e3o pode ceder ou transferir de qualquer outra forma o presente Contrato e os seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es, no seu todo ou em parte, por opera\u00e7\u00e3o de lei ou de qualquer outra forma, sem o consentimento escrito da Reduct. No caso de qualquer cess\u00e3o ou transfer\u00eancia permitida ou ao abrigo do presente Contrato, o presente Contrato ou as disposi\u00e7\u00f5es pertinentes ser\u00e3o vinculativas e reverter\u00e3o em benef\u00edcio dos sucessores, executores, herdeiros, representantes, administradores e cession\u00e1rios das partes aqui presentes. A Reduct poder\u00e1 cobrar ao Licenciado uma taxa por qualquer cess\u00e3o permitida.<\/p>\n

LIMITA\u00c7\u00c3O DA RESPONSABILIDADE.<\/h2>\n

Os Programas n\u00e3o devem ser considerados como a \u00fanica base para resolver um problema ou implementar um desenho cuja solu\u00e7\u00e3o ou implementa\u00e7\u00e3o incorrecta poderia resultar em danos pessoais ou patrimoniais. Se um Programa for empregado de tal forma, \u00e9 por conta e risco do Licenciado e a Reduct e os seus Licenciadores renunciam explicitamente a qualquer responsabilidade por tal uso indevido, na medida em que permitido por lei. A responsabilidade da Reduct and Reduct Licensors por morte ou danos pessoais resultantes de neglig\u00eancia ou por qualquer outro assunto em rela\u00e7\u00e3o ao qual a responsabilidade por lei n\u00e3o possa ser exclu\u00edda ou limitada n\u00e3o ser\u00e1 exclu\u00edda ou limitada. Excepto como acima mencionado, (a) qualquer outra responsabilidade da Reduct e dos seus Licenciadores (quer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quebra de contrato, neglig\u00eancia ou outra) n\u00e3o exceder\u00e1 no total o montante pago \u00e0 Reduct ao abrigo do presente Contrato, pelo Programa e Funcionamento do Sistema relativamente ao qual a responsabilidade em quest\u00e3o surja; e (b) a Reduct e os seus Licenciadores n\u00e3o ter\u00e3o qualquer responsabilidade por qualquer perda indirecta ou consequente (quer previs\u00edvel ou n\u00e3o e incluindo perda de lucros, perda de neg\u00f3cios, perda de oportunidades, e perda de utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer hardware ou software inform\u00e1tico). Alguns estados n\u00e3o permitem a exclus\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o de danos incidentais ou consequenciais, pelo que a exclus\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o acima referida pode n\u00e3o se aplicar ao Licenciado.<\/p>\n

GARANTIA LIMITADA\/LIMITA\u00c7\u00c3O DE REM\u00c9DIOS.<\/h2>\n

A Reduct garante que a Reduct, em seu pr\u00f3prio nome ou atrav\u00e9s dos seus Licenciadores, tem o direito de conceder os direitos de Licen\u00e7a aqui descritos. A Reduct garante que os meios f\u00edsicos fornecidos estar\u00e3o livres de defeitos de material e m\u00e3o-de-obra durante um per\u00edodo de noventa (90) dias a partir da entrega, ou ser\u00e3o substitu\u00eddos pela Reduct sem custos para o Licenciado. O Reduct garante ainda, por um per\u00edodo de um (1) ano a partir da entrega ou pelo prazo da Licen\u00e7a, o que for menor, que cada c\u00f3pia de cada Programa estar\u00e1 em conformidade, em todos os aspectos materiais, com a descri\u00e7\u00e3o do funcionamento de tal Programa na Documenta\u00e7\u00e3o. No caso de um Programa n\u00e3o funcionar como garantido, a solu\u00e7\u00e3o exclusiva do Licenciado e a \u00fanica responsabilidade da Reduct ao abrigo desta garantia ser\u00e1 a correc\u00e7\u00e3o ou a repara\u00e7\u00e3o pela Reduct de defeitos graves dentro de um per\u00edodo de tempo razo\u00e1vel. Caso tal correc\u00e7\u00e3o ou solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja vi\u00e1vel, a Reduct poder\u00e1, \u00e0 sua escolha, rescindir a respectiva Licen\u00e7a e reembolsar a taxa inicial da Licen\u00e7a paga \u00e0 Reduct por tal Programa.<\/p>\n

REN\u00daNCIA DE GARANTIAS.<\/h2>\n

Excepto para as garantias expressamente estabelecidas na Sec\u00e7\u00e3o 13 e 14 deste Contrato (ou como impl\u00edcito na lei onde a lei prev\u00ea que os termos particulares impl\u00edcitos n\u00e3o podem ser exclu\u00eddos por contrato), todos e quaisquer Programas e Documenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o entregues \"como est\u00e3o\" e a Reduct faz e o Licenciado n\u00e3o recebe garantias adicionais expressas ou impl\u00edcitas. A Reduct e os seus Licenciadores rejeitam expressamente toda e qualquer outra condi\u00e7\u00e3o, garantia, ou outros termos de qualquer tipo ou natureza relativos aos Programas e Documenta\u00e7\u00e3o (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, qualquer no que diz respeito a infrac\u00e7\u00e3o, comerciabilidade, qualidade, exactid\u00e3o, ou adequa\u00e7\u00e3o a um determinado fim ou finalidade do Licenciado). A Reduct tamb\u00e9m renuncia expressamente a quaisquer garantias que possam estar impl\u00edcitas da utiliza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio, curso de negocia\u00e7\u00e3o, ou curso de execu\u00e7\u00e3o. Com excep\u00e7\u00e3o das garantias expressas na Sec\u00e7\u00e3o 13 e 14 do presente Contrato, os Programas e Documenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o fornecidos com todas as falhas, e todo o risco de qualidade, desempenho, exactid\u00e3o e esfor\u00e7o satisfat\u00f3rios \u00e9 da responsabilidade do Licenciado. Reduct n\u00e3o garante que os Programas e Documenta\u00e7\u00e3o funcionem sem interrup\u00e7\u00e3o ou estejam isentos de erros. Alguns estados e pa\u00edses n\u00e3o permitem limita\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 dura\u00e7\u00e3o de uma garantia impl\u00edcita, pelo que a limita\u00e7\u00e3o acima referida pode n\u00e3o se aplicar ao Licenciado. A garantia na Sec\u00e7\u00e3o 14 confere ao Licenciado direitos legais espec\u00edficos e o Licenciado pode tamb\u00e9m ter outros direitos que variam de estado para estado e de pa\u00eds para pa\u00eds. O Licenciado aceita a responsabilidade pela sua utiliza\u00e7\u00e3o dos Programas e dos resultados obtidos a partir dos mesmos.<\/p>\n

LEI APLIC\u00c1VEL; JURISDI\u00c7\u00c3O.<\/h2>\n

O presente acordo ser\u00e1 interpretado, aplicado e interpretado, e os direitos das partes reger-se-\u00e3o, em todos os aspectos, pela legisla\u00e7\u00e3o belga, sem preju\u00edzo das suas disposi\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de conflitos de leis, e ambas as partes aceitam a jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais situados na B\u00e9lgica e aceitam a cita\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o de processos, pe\u00e7as processuais e avisos relacionados com todas e quaisquer ac\u00e7\u00f5es iniciadas nesses tribunais. As partes concordam que uma decis\u00e3o final em qualquer a\u00e7\u00e3o ou processo ser\u00e1 conclusiva e vinculativa e poder\u00e1 ser executada em qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o. Na medida em que qualquer lei, tratado ou regulamento aplic\u00e1vel esteja em conflito com o presente Acordo, os termos conflituantes do presente Acordo ser\u00e3o substitu\u00eddos apenas na medida do necess\u00e1rio por essa lei, tratado ou regulamento. Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o do presente Acordo for ilegal, nula ou n\u00e3o aplic\u00e1vel, essa disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada at\u00e9 ao limite m\u00e1ximo permitido. Em qualquer dos casos, as restantes disposi\u00e7\u00f5es do presente Acordo n\u00e3o ser\u00e3o afectadas. As partes acordam que a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias n\u00e3o se aplica ao presente Acordo. As partes acordam ainda que a Lei Uniforme sobre Transac\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00e3o Inform\u00e1tica, ou qualquer vers\u00e3o da mesma, adoptada por qualquer Estado, sob qualquer forma (\"UCITA\"), n\u00e3o se aplica ao presente Acordo. Na medida em que a UCITA seja aplic\u00e1vel, as partes acordam em renunciar \u00e0 aplicabilidade da UCITA em conformidade com a(s) disposi\u00e7\u00e3o(\u00f5es) de ren\u00fancia nela contida(s).<\/p>\n

CONFORMIDADE E DIREITOS DE AUDITORIA.<\/h2>\n

O Licenciado concorda em notificar a Reduct imediatamente ap\u00f3s a descoberta de qualquer incumprimento de uma ou mais Licen\u00e7as concedidas ao abrigo do presente Contrato, ou de qualquer incumprimento de qualquer outro termo material do presente Contrato. Para confirmar a conformidade do Licenciado com os termos e condi\u00e7\u00f5es deste Contrato, o Licenciado concorda em autorizar a Reduct a auditar a utiliza\u00e7\u00e3o dos Programas pelo Licenciado, e a fornecer \u00e0 Reduct acesso \u00e0s instala\u00e7\u00f5es e sistemas inform\u00e1ticos do Licenciado, e a coopera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e consultores do Licenciado, conforme razoavelmente solicitado pela Reduct para realizar tal auditoria, tudo durante o hor\u00e1rio normal de expediente, e ap\u00f3s aviso pr\u00e9vio razo\u00e1vel da Reduct. Se uma auditoria revelar que o Licenciado n\u00e3o cumpriu com uma ou mais Licen\u00e7as, e tal incumprimento poderia ter sido evitado em parte ou na totalidade pelo Licenciado ter pago taxas de Licen\u00e7a adicionais para expandir o \u00e2mbito da Licen\u00e7a ou Licen\u00e7as, ent\u00e3o o Licenciado dever\u00e1 pagar prontamente \u00e0 Reduct tais taxas de Licen\u00e7a (\u00e0s taxas ent\u00e3o em vigor na Reduct) e, al\u00e9m de pagar as taxas de Licen\u00e7a n\u00e3o pagas, reembolsar tamb\u00e9m \u00e0 Reduct o custo total de tal auditoria.<\/p>\n

ACORDO NA \u00cdNTEGRA.<\/h2>\n

Este Contrato, e qualquer Adenda aplic\u00e1vel ao mesmo, incluindo quaisquer documentos nele referenciados, est\u00e3o incorporados neste documento por refer\u00eancia e cont\u00eam todo o entendimento das partes e n\u00e3o podem ser modificados ou alterados exceto por instrumento escrito, executado por representantes autorizados da Reduct e do Licenciado. No caso de qualquer conflito entre este Contrato e qualquer ordem de compra executada pelo Licenciado (quer tenha sido executada antes ou depois deste Contrato), este Contrato prevalecer\u00e1.<\/p>\n

Perguntas e coment\u00e1rios? Por favor envie um e-mail para info@reduct.net.<\/p>\n\n\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"REDUCT\u00ae - Acordo de Licen\u00e7a de Software NOTIFICA\u00c7\u00c3O IMPORTANTE O ACORDO DE LICEN\u00c7A JUNTO COM QUALQUER APLIC\u00c1VEL REPRESENTA O ACORDO DE INICI\u00caNCIA ENTRE VOC\u00ca (O \"LICENCIADO\") E O...","protected":false},"author":50,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"cybocfi_hide_featured_image":"","footnotes":""},"class_list":["post-4034","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nLicense Agreement - Reduct NV<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/reduct.net\/pt\/license-agreement\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"License Agreement - 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